Diretivas da União Européia Sobre ESG e Como Torná-lo Um Aliado da Estratégia

03/10/2025

Em meio as discussões sobre a adoção ou não de critérios de ESG nas companhias, ausência padronização de critérios e a infeliz politização do tema, no ano de 2023 a União Europeia normatizou o tema e passou a exigir o relatório de sustentabilidade. O que era sugestivo ou sinônimo de ética nos negócios, passa a ser, portanto, mandatório.

A Diretiva (UE) 2022/2464 e o Regulamento Delegado (UE) 2023/2772 são instrumentos-chave na regulamentação de relatórios de sustentabilidade, principalmente com implicações significativas para empresas brasileiras que possuem matrizes europeias ou fundos europeus como sócios, ou que atendem clientes na União Europeia (UE).

Regras de Implementação

Diretiva (UE) 2022/2464: Esta diretiva, que modifica a Diretiva 2013/34/UE, obriga grandes empresas, inclusive aquelas com títulos negociados em mercados regulamentados da UE, a incluírem em seus relatórios anuais uma seção específica sobre sustentabilidade. As empresas devem descrever os impactos em sustentabilidade e como essas questões afetam a evolução, desempenho e posição da empresa.

Regulamento Delegado (UE) 2023/2772: Complementando a Diretiva 2022/2464, o regulamento introduz as Normas Europeias de Relato de Sustentabilidade (ESRS), detalhando as informações sobre sustentabilidade que devem ser comunicadas. Essas normas abrangem temas como clima, poluição, recursos hídricos, biodiversidade, práticas de governança e impactos sociais. Elas exigem que as empresas sigam o princípio da "dupla materialidade", relatando tanto impactos financeiros quanto impactos significativos sobre o meio ambiente e a sociedade, independente de serem financeiramente relevantes.

Impacto nas Empresas Brasileiras com Vínculos Europeus

Relatório de Sustentabilidade mais Detalhado: As empresas brasileiras com matrizes ou fundos europeus como sócios deverão se adequar às exigências detalhadas da ESRS, como a divulgação de dados sobre a cadeia de valor e a avaliação de impacto socioambiental. Isso pode demandar investimento em novas tecnologias de monitoramento e equipes especializadas em conformidade ESG.
Adoção do Princípio da Dupla Materialidade: Empresas com clientes na UE devem avaliar impactos sob dois aspectos: financeiro e de sustentabilidade. As normas exigem que a empresa revele impactos sociais e ambientais, mesmo que esses não tenham efeito financeiro direto, influenciando em especial setores como mineração, agroindústria e manufatura.

Reestruturação de Modelos de Negócio: As novas regras incentivam as empresas a reformularem práticas de negócio que impactem negativamente o meio ambiente. As exigências de transparência podem impulsionar transformações em governança corporativa, principalmente para empresas que já possuem estrutura de compliance adaptada a outras regulamentações globais.

Responsabilidade e Fiscalização: A necessidade de relatórios auditados e a introdução de sanções para o descumprimento das diretrizes significa que empresas brasileiras com vínculos europeus precisarão reforçar a fiscalização interna e a governança para cumprir rigorosamente os requisitos.

UM PASSO A PASSO ORIENTATIVO DE COMO IMPLEMENTAR AS DUAS DIRETIVAS

Para implementar de forma completa a Diretiva (UE) 2022/2464 e o Regulamento Delegado (UE) 2023/2772 em empresas brasileiras, especialmente aquelas com matrizes europeias, sócios europeus ou clientes na União Europeia, é necessário seguir uma série de etapas detalhadas. Abaixo estão os passos para adaptar os sistemas internos e garantir conformidade com as obrigações regulatórias:

Passo 1: Diagnóstico e Planejamento de Conformidade

Avaliação de Impacto e Gap Analysis:

Realizar uma avaliação detalhada da situação atual da empresa em relação às normas exigidas, identificando lacunas (gaps) de dados e processos para atender à dupla materialidade.
Identificar todas as operações, unidades de negócios e práticas que precisam de adaptação para cumprir as exigências ambientais, sociais e de governança (ESG) especificadas.

Formação de Equipe de Conformidade e Treinamento:

Formar uma equipe multidisciplinar de compliance, incluindo setores de ESG, financeiro, jurídico e operações, com profissionais capacitados em sustentabilidade e relato financeiro.
Treinar a equipe sobre os requisitos da Diretiva 2022/2464 e do Regulamento 2023/2772, especialmente em áreas como relato de impacto, avaliação de dupla materialidade e práticas de auditoria e transparência.

Passo 2: Implementação do Princípio da Dupla Materialidade

Materialidade do Impacto e Materialidade Financeira:

Avaliar tanto a materialidade financeira (impactos financeiros das práticas ESG) quanto a materialidade do impacto (efeitos sobre o meio ambiente e sociedade), seguindo os critérios detalhados das ESRS.
Desenvolver um processo formal para avaliar periodicamente os impactos ambientais e sociais em todas as áreas de operação, incluindo fornecedores e cadeia de valor.

Consulta a Partes Interessadas:

Realizar consultas com partes interessadas, incluindo comunidades locais, fornecedores, clientes e ONGs, para entender os riscos e impactos ambientais e sociais de forma mais ampla, especialmente onde as atividades da empresa têm um impacto direto.

Passo 3: Desenvolvimento e Melhoria de Processos de Governança e Monitoramento

Revisão das Práticas de Governança Corporativa:

Atualizar políticas de governança para incluir práticas de monitoramento de sustentabilidade e conformidade ESG como elementos centrais nos processos decisórios da empresa.
Implementar revisões periódicas de desempenho ambiental e social, com metas e indicadores específicos que sejam auditáveis e alinhados com as ESRS.

Criação de Procedimentos de Diligência:

Desenvolver processos de due diligence que permitam identificar, monitorar e mitigar os riscos ambientais e sociais ao longo de toda a cadeia de valor, incluindo procedimentos para avaliar fornecedores e terceiros.
Mapear todos os impactos negativos potenciais e desenvolver planos de ação para mitigar esses impactos, atendendo às normas de impacto social e ambiental definidas nas ESRS.

Desenvolvimento de Indicadores e Metas Quantificáveis:

Estabelecer indicadores-chave de desempenho (KPIs) para todas as áreas ESG, com metas específicas e quantificáveis que podem ser auditadas.
Garantir que os KPIs sejam comunicados periodicamente ao conselho de administração e às partes interessadas.

Passo 4: Implementação e Gerenciamento dos Relatórios de Sustentabilidade

Adoção das Normas Europeias de Relato de Sustentabilidade (ESRS):

Seguir os requisitos detalhados das ESRS, que abrangem normas transversais e temáticas específicas, incluindo relatórios sobre alterações climáticas, biodiversidade, cadeia de valor e conduta empresarial.
Estruturar os relatórios anuais de sustentabilidade para incluir os itens obrigatórios definidos, como métricas sobre poluição, uso de recursos, impactos sociais e práticas de governança.

Estabelecimento de Estrutura para Relatório Comparável e Consistente:

Desenvolver um layout padronizado para os relatórios de sustentabilidade, permitindo comparabilidade e consistência ao longo do tempo e assegurando que os relatórios atendam às diretrizes europeias e locais.
Preparar as informações para que sejam divulgadas anualmente, com clareza e transparência, para facilitar a comparação entre setores e empresas.

Adoção de Sistemas de TI para Coleta e Análise de Dados:

Implementar ou adaptar sistemas de TI que possam coletar e analisar dados ESG em tempo real, incluindo dados de fontes internas e externas, como fornecedores e parceiros.
Configurar o sistema para gerar relatórios periódicos que atendam aos requisitos específicos das ESRS e que possam ser auditados externamente.

Passo 5: Auditoria e Certificação dos Relatórios

Auditoria Interna e Externa:

Implementar uma auditoria interna contínua para verificar se os dados e práticas estão em conformidade com as normas ESRS e que todos os relatórios são consistentes e confiáveis.
Contratar uma auditoria externa para validar os relatórios de sustentabilidade anualmente, assegurando que o relato atende às exigências de transparência e responsabilidade estabelecidas na Diretiva 2022/2464.

Correção de Erros e Melhoria Contínua:

Criar um processo para identificar e corrigir erros em relatórios anteriores, conforme necessário, e atualizar políticas e práticas baseadas em descobertas de auditorias e novos requisitos regulamentares.

Adaptação às Mudanças Regulatórias:

Monitorar alterações nas diretrizes e regulamentos de ESG da União Europeia, garantindo que a empresa está preparada para incorporar quaisquer novos requisitos nos próximos ciclos de relatórios.

Passo 6: Comunicação e Transparência com o Mercado e Stakeholders

Divulgação dos Relatórios de Sustentabilidade:

Divulgar os relatórios de sustentabilidade de forma pública, de acordo com as exigências da União Europeia, assegurando acesso amplo a investidores, clientes e partes interessadas.
Utilizar os relatórios para demonstrar compromisso com práticas sustentáveis e atrair investidores e clientes que valorizam a responsabilidade ambiental e social.

Engajamento com Stakeholders:

Facilitar diálogos abertos com stakeholders sobre os resultados e impactos das práticas de sustentabilidade da empresa, incluindo as comunidades e organizações afetadas.
Informar as partes interessadas sobre os esforços de mitigação de impacto e os planos de melhorias futuras, para aumentar a confiança e o apoio ao longo prazo

DADOS NECESSÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE

Até o presente momento as empresas utilizavam várias diretrizes e frameworks voluntários e normas globais para elaborar seus relatórios de sustentabilidade, que eram amplamente aceitos e adotados em várias regiões. Esses frameworks proporcionavam padrões e orientações para coletar e divulgar informações sobre práticas ambientais, sociais e de governança (ESG). Aqui estão algumas das principais orientações e normas utilizadas até agora:

1. Global Reporting Initiative (GRI)

O GRI é um dos frameworks mais amplamente utilizados no mundo para relatórios de sustentabilidade. Ele fornece padrões específicos sobre temas como emissões de carbono, biodiversidade, direitos humanos, governança e engajamento com as partes interessadas.
Os relatórios com base no GRI ajudam as empresas a comunicar seu impacto econômico, ambiental e social de forma estruturada e comparável, e a medir o progresso ao longo do tempo.

2. Sustainability Accounting Standards Board (SASB)

A SASB fornece normas setoriais que ajudam empresas a divulgar informações financeiras de sustentabilidade relevantes, identificando indicadores materiais que podem afetar o desempenho financeiro.
As normas SASB são específicas para setores, permitindo que as empresas foquem em aspectos ESG que realmente importam para seus investidores.

3. Task Force on Climate-related Financial Disclosures (TCFD)

O TCFD é focado na divulgação de riscos e oportunidades relacionadas às mudanças climáticas. Suas recomendações ajudam as empresas a identificar e comunicar os impactos financeiros das mudanças climáticas sobre seus negócios.
Empresas e investidores usavam o TCFD para garantir transparência sobre como lidam com riscos climáticos, em áreas como governança, estratégia, gestão de risco e métricas.

4. Normas ISO

As normas ISO, como a ISO 14001 (Gestão Ambiental), ISO 45001 (Saúde e Segurança Ocupacional) e ISO 26000 (Responsabilidade Social), são guias importantes para práticas de sustentabilidade e responsabilidade social.
A ISO 14001, por exemplo, orienta empresas na criação de sistemas de gestão ambiental e promove o cumprimento de práticas sustentáveis, enquanto a ISO 26000 oferece uma abordagem ampla para responsabilidade social.

5. Pacto Global das Nações Unidas

Empresas que participavam do Pacto Global se comprometiam a seguir seus Dez Princípios, que incluem diretrizes sobre direitos humanos, práticas trabalhistas, meio ambiente e combate à corrupção.
As empresas participantes relataram anualmente suas atividades e práticas em relação a esses princípios, promovendo maior responsabilidade e transparência.

6. Carbon Disclosure Project (CDP)

O CDP é uma iniciativa de relato voluntário onde empresas divulgam suas emissões de carbono, estratégias de gestão climática, uso da água e práticas de preservação florestal.
É particularmente importante para investidores e organizações que avaliam o desempenho climático de empresas, ajudando-as a se alinhar com os objetivos do Acordo de Paris.

7. International Integrated Reporting Council (IIRC)

O IIRC promoveu o conceito de Relatório Integrado, que combina informações financeiras e não financeiras em um único documento para fornecer uma visão holística sobre o desempenho e o valor de longo prazo da empresa.
Este tipo de relato integrava informações ESG, ajudando empresas a demonstrar como sua estratégia de sustentabilidade estava alinhada ao seu modelo de negócio.

8. Greenhouse Gas Protocol (GHG Protocol)

O GHG Protocol é uma metodologia padrão para medir e gerenciar emissões de gases de efeito estufa. As diretrizes do protocolo são amplamente aceitas para cálculo das emissões de Escopos 1, 2 e 3.
Empresas usavam esse protocolo para reportar suas emissões de forma precisa e alinhada com as práticas internacionais, facilitando a comparação e a transparência para stakeholders e investidores.

A normativa auxilia as empresas a padronizar e determinar um norte a ser seguido e passa a exigir padrões mais rigorosos e comparáveis para garantir relatórios de sustentabilidade consistentes e de alta qualidade:

· Dados Ambientais (E - Environmental)

Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE):

Relatar as emissões diretas (escopo 1) e indiretas (escopos 2 e 3), com métricas precisas para cada escopo.
Definir metas de redução de emissões em linha com o Acordo de Paris e evidenciar as iniciativas para atingi-las.

Consumo de Recursos Naturais:

Coletar dados sobre o uso de recursos como água, energia, matérias-primas e combustíveis fósseis.
Monitorar e reportar a eficiência no uso desses recursos e metas de redução.

Gestão de Resíduos e Reciclagem:

Relatar os tipos e quantidades de resíduos gerados, descrevendo os métodos de descarte e tratamento (reciclagem, compostagem, entre outros).
Medidas para reduzir a geração de resíduos e planos para implementar práticas de economia circular.

Uso de Produtos Químicos e Controle de Poluição:

Monitorar o uso de produtos químicos que possam impactar negativamente o meio ambiente.
Medidas adotadas para minimizar a poluição do ar, solo e água.

Impacto na Biodiversidade e Ecossistemas:

Descrever os impactos das operações sobre a biodiversidade e as ações tomadas para minimizar ou mitigar esses impactos.
Dados sobre programas de restauração de áreas naturais, quando aplicável.

· Dados Sociais (S - Social)

Condições de Trabalho:

Informações sobre segurança e saúde ocupacional, incluindo a taxa de incidentes, doenças ocupacionais e programas de treinamento para mitigar riscos.
Condições de trabalho justas, cobertura de direitos trabalhistas e benefícios oferecidos aos empregados.

Diversidade e Inclusão:

Percentual de diversidade entre os funcionários em termos de gênero, etnia, idade e habilidades.
Dados sobre políticas e práticas de inclusão e esforços para promover a igualdade de oportunidades no ambiente de trabalho.

Direitos Humanos e Práticas Éticas:

Avaliação e monitoramento de práticas em toda a cadeia de valor para garantir a ausência de trabalho infantil, trabalho forçado e outras violações de direitos humanos.
Medidas de due diligence para identificar e corrigir possíveis impactos negativos sobre as comunidades afetadas.

Impacto nas Comunidades Locais:

Relatos sobre o impacto social das operações, especialmente em áreas vulneráveis, e os programas de apoio comunitário implementados.
Parcerias e investimentos em desenvolvimento social e programas educacionais nas comunidades de atuação.

· Dados de Governança (G - Governance)

Estrutura de Governança Corporativa:

Composição do conselho de administração e comitês de governança, destacando a independência e diversidade entre os membros.
Processos de tomada de decisão que incorporam aspectos ESG e a governança de sustentabilidade.

Políticas de Integridade e Ética:

Políticas anti-corrupção, prevenção de conflitos de interesse e programas de conformidade.
Relatar casos de violação de ética e medidas corretivas aplicadas.

Transparência e Prestação de Contas:

Procedimentos para assegurar a transparência dos relatórios financeiros e não-financeiros, incluindo processos de auditoria interna e externa.
Divulgação de resultados e desempenho ESG para investidores e partes interessadas.

Gestão de Riscos ESG:

Estrutura de gestão de riscos integrada, que identifica, monitora e minimiza os riscos ambientais, sociais e de governança em todas as operações.
Planos de mitigação de riscos climáticos, sociais e de governança, alinhados com a estratégia de longo prazo da empresa.

DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO

Diante de tantas exigências, a pergunta que se faz é: Como direcionar as ações de ESG ao negócio de forma estratégica e sem comprometer resultados?

Integrar as práticas ESG ao negócio de forma estratégica e eficaz exige um planejamento cuidadoso e uma abordagem equilibrada para que os impactos sociais e ambientais sejam melhorados sem comprometer os resultados financeiros. Aqui estão os principais passos para direcionar as ações de ESG de forma alinhada ao negócio:

1. Alinhar ESG à Estratégia Corporativa, aos Cenários e às Tendências de Futuro

Defina Prioridades Alinhadas aos Objetivos de Negócio: Identifique os aspectos ESG que são mais relevantes para o setor e alinhados com os objetivos de longo prazo da empresa. Por exemplo, uma empresa do setor de energia pode priorizar a redução de emissões e a eficiência energética, enquanto uma do setor de varejo pode focar em práticas de trabalho éticas e cadeias de fornecimento sustentáveis.
Estabeleça Metas de ESG Integradas ao Plano Estratégico: As metas ESG devem ser claras, mensuráveis e integradas ao planejamento estratégico. Defina KPIs que conectem os objetivos de sustentabilidade ao desempenho financeiro, como redução de custos através de eficiência energética ou aumento de receita por produtos sustentáveis.

2. Envolver Liderança e Cultura Organizacional

Engajamento da Alta Liderança: As ações ESG devem ser lideradas e apoiadas pelo C-level e pelo conselho de administração, para garantir alinhamento e compromisso em todos os níveis. Incluir a sustentabilidade como parte do propósito e da missão da empresa ajuda a estabelecer uma base sólida.
Promover uma Cultura de Sustentabilidade: Transforme ESG em um valor central da cultura organizacional, treinando colaboradores e incentivando iniciativas que promovam práticas sustentáveis e éticas. Quando os funcionários percebem que ESG é um compromisso real, eles tornam-se agentes de transformação.

3. Realizar uma Análise de Materialidade para Focar no Essencial

Avaliar os Impactos Materialmente Relevantes: Realize uma análise de materialidade para identificar os temas ESG que são mais significativos para os stakeholders e que impactam diretamente o negócio. Com isso, a empresa pode concentrar recursos e esforços nos aspectos ESG que realmente agregam valor, evitando dispersão e custos desnecessários.
Revisar e Ajustar Periodicamente as Prioridades: As prioridades ESG podem mudar com o tempo, conforme novos riscos e oportunidades surgem. Revisões periódicas ajudam a garantir que a estratégia ESG se mantém relevante e eficaz.

4. Implementar Metas ESG de Longo Prazo com Resultados de Curto Prazo

Metas SMART e de Curto Prazo: Estabeleça metas específicas, mensuráveis, alcançáveis, relevantes e com prazo determinado (SMART) para ESG, que tragam benefícios tangíveis em curto e médio prazo. Metas menores, como aumentar a eficiência de recursos ou reduzir desperdícios em processos produtivos, podem gerar economia e agregar valor financeiro rapidamente.
Comprometer-se com Metas de Longo Prazo: Ao lado das metas de curto prazo, estabeleça objetivos mais ambiciosos, como neutralidade de carbono até um determinado ano, que mostrem compromisso com ESG e engajem stakeholders.

5. Integrar ESG ao Modelo Operacional

Adotar Processos Sustentáveis e Eficientes: Busque práticas operacionais que melhorem a eficiência e minimizem o desperdício. Investir em tecnologia para otimizar o uso de recursos e reduzir custos operacionais com energia e materiais ajuda a empresa a ser mais competitiva e sustentável.
Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos: Alinhe fornecedores com os princípios ESG e implemente critérios para selecionar e monitorar parceiros de negócio. Incentive práticas éticas e sustentáveis na cadeia de valor, o que também melhora a resiliência do negócio.

6. Usar a Tecnologia e olhar para o Futuro para Apoiar ESG

Automatização e Monitoramento de Indicadores: Sistemas de gestão que coletam dados e monitoram indicadores ESG em tempo real facilitam a mensuração de desempenho e a adaptação das práticas. Soluções tecnológicas ajudam a reduzir o impacto ambiental (como consumo de energia) e aprimoram a rastreabilidade da cadeia de suprimentos.
Inovar com Produtos e Serviços Sustentáveis: A tecnologia também é uma aliada para criar novos produtos e serviços que atendam às demandas por sustentabilidade, diferenciando a empresa no mercado e potencialmente aumentando receitas.

7. Integrar ESG ao Gerenciamento de Riscos olhando para o Futuro

Identificar e Avaliar Riscos ESG: Incorpore os riscos ESG na estrutura de gestão de riscos da empresa. Riscos climáticos, regulamentares e de reputação, entre outros, precisam ser monitorados e geridos ativamente para reduzir impactos potenciais e proteger o valor do negócio.
Mitigação e Planos de Contingência: Desenvolva planos para mitigar riscos identificados e estabeleça estratégias de resposta para cenários adversos, como desastres naturais ou mudanças regulatórias. Isso prepara a empresa para reagir rapidamente e proteger seus ativos.

8. Relatar e Comunicar os Resultados de Forma Transparente

Relatórios ESG Padronizados e Acessíveis: Publicar relatórios detalhados sobre práticas e resultados ESG, alinhados com padrões internacionais, como GRI, SASB ou TCFD, aumenta a confiança de investidores e stakeholders. Inclua dados claros e comparáveis, especialmente sobre as metas atingidas e o progresso em áreas estratégicas.
Transparência e Comunicação com Stakeholders: A comunicação honesta e frequente sobre avanços e desafios ESG é fundamental. Participe de diálogos com investidores, consumidores, comunidades locais e parceiros para entender expectativas e demonstrar comprometimento.

9. Mensurar e Ajustar o Retorno sobre Investimento em ESG

Analisar o ROI das Iniciativas ESG: Avalie o impacto financeiro das iniciativas ESG. Metas como economia em energia e água, redução de multas ambientais e retenção de talentos resultam em ganhos tangíveis. A mensuração contínua do ROI ajuda a identificar as ações de maior impacto e justifica novos investimentos. Fazer ESG de maneira estratégica, a longo prazo, fortalece a continuidade dos negócios e aumenta a reputação e valoriza a marca da empresa.
Reavaliar e Ajustar a Estratégia ESG Regularmente: Revisões regulares permitem ajustar a estratégia ESG com base no desempenho, feedback dos stakeholders e mudanças no ambiente de negócios, promovendo uma evolução contínua.

10. Fomentar Parcerias para Expandir o Impacto ESG – Ingressando em ecossistemas de Inovação

Colaborar com Organizações Externas e Parcerias Setoriais, bem como em HUBs de Inovação: Parcerias com ONGs, governo, fornecedores e outras empresas do setor podem fortalecer as iniciativas ESG. Juntos, na pesquisa e desenvolvimento, é possível desenvolver tecnologias inovadoras, produtos sustentáveis, compartilhar melhores práticas e alcançar resultados mais amplos e ainda se beneficiar de incentivos fiscais direcionados para área de Inovação que está direta e amplamente ligada à sustentabilidade.
Incentivar a Inovação Conjunta: As parcerias podem ajudar a empresa a inovar em soluções ESG que beneficiam todos os envolvidos e promovem uma cadeia de valor mais sustentável e competitiva.

Ao seguir esses passos, a empresa poderá orientar suas ações ESG de forma estratégica, reduzindo custos, aumentando a eficiência e criando novas oportunidades de mercado. Dessa forma, a sustentabilidade deixa de ser apenas um custo adicional e passa a contribuir ativamente para o crescimento e a resiliência do negócio, sem comprometer os resultados.